Discurso - Flávio Bolsonaro
(DEP. GERALDO MOREIRA)
Texto do Discurso(DEP. GERALDO MOREIRA)
O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Sr. Presidente Zito, Srs. Deputados presentes, assessores, quero falar sobre uma máxima famosa que diz que o mundo dá voltas. Felizmente, por coincidência, hoje quem está na Presidência da Sessão é V. Exa., Sr. Deputado Zito, originário de Caxias, município que protagonizou caso lamentável de investigação comprovadamente mal feita e que colocou atrás das grades 68 policiais militares acusados de diversos crimes: homicídio, ligação com traficantes. Foi tão mal feita que a prova que colocou esses chefes de família atrás das grades foi o testemunho de duas traficantes, que, em pouco menos de três horas, reconheceram 68 policiais militares por fotos. Eu tenho dificuldade, às vezes, de reconhecer uma pessoa que vi pessoalmente uma, duas, três vezes, imagina V. Exa. como foi esse reconhecimento por fotos, reconhecimento que condenou, em apenas três horas, 68 policiais militares!
Pois bem, foi isso o que aconteceu. Esses policiais militares, lotados no Batalhão de Caxias, estão há sete meses presos sem uma resposta até agora. Sr. Deputado Zito, já passaram por esse caso, na 1ª Vara Criminal de Caxias, cinco juízes. Como V. Exa. sabe, está marcado para amanhã o depoimento de 40 policiais militares na 1ª Vara Criminal de Caxias. Na segunda-feira, os outros, quase 30 policiais militares.
Só que não vai adiantar porque eles vão depor para um juiz que - já há uma informação extra-oficial - está deixando essa Vara Criminal. Portanto, ele vai colher o depoimento desses policiais e, em breve, um sexto juiz vai assumir aquela Vara e terá que se inteirar de todo esse imbróglio que envolve o caso, uma injustiça com esses policiais militares. Infelizmente, essa mesma Justiça tem dois pesos e duas medidas, lógico: depende de quem é o acusado.
Lamentavelmente, esta Casa tem protagonizado casos lamentáveis de deputados e deputadas envolvidos em desvios de conduta. Mais recentemente, acho que para a surpresa de todos, assistimos ao Sr. Deputado Geraldo Moreira sendo acusado de autoria de homicídio. É muito triste para todos nós, ainda mais por ser um Deputado que gosta de levantar a bandeira dos Direitos Humanos. Inclusive o Sr. Deputado Geraldo Moreira que, quando esse caso dos policiais de Caxias veio à tona, juntamente com o Sr. Deputado Alessandro Molon, colocaram-se imediatamente como condenadores desses policiais, acusando-os de já terem cometido, de fato, esses crimes, de terem envolvimento, sim, com traficantes, de serem, sim, homicidas. Cometeu, sim, um pré-julgamento. Porque eu não tenho dúvida que quando algum Juiz sensato, independente, imparcial colocar as suas mãos nesses autos envolvendo os policiais de Caxias, a sentença vai ser a absolvição deles, seja por qual linha ele seguir, seja pela linha formal, seja pela linha legal, seja pela linha de fato.
Mas o fato é que nós vemos hoje o Sr. Deputado Geraldo Moreira sentindo na pele o que ele fez no passado. Imagine, agora, como o Sr. Deputado Geraldo Moreira se sente injustiçado, triste, de estar sendo alvo de críticas, de estar sendo acusado de um crime que ninguém sabe se foi ele que cometeu. Eu não faço pré-julgamento, e jamais chamarei o Sr. Deputado Geraldo Moreira de assassino, sem uma sentença transitada em julgado, que dessa forma o coloque diante da nossa legislação.
Fica essa minha reflexão sobre “ mundo dá voltas” por isso. Ao passo que, no passado, vimos o Sr. Deputado Geraldo Moreira, o SR. Deputado Alessandro Molon, não, candidato em potencial à Prefeitura do nosso Estado, que os profissionais de segurança pública possam estar aditando ao seu perfil esse lado de acusação sumária, ditatorial e autoritária desse parlamentar, que hoje o Sr. Deputado Geraldo Moreira está sentindo na pele o que é isso.
Fico, sinceramente, Sr. Deputado Zito, bastante chateado, porque jamais esperava que sobre o Sr. Deputado Geraldo Moreira pairasse esse tipo de acusação.
Mas que sirva de lição, não para o Deputado para todos nós, que o mundo dá voltas, que podemos nós, algum dia, estar do outro lado. E esse exemplo serve para todas as situações da nossa vida aqui nesta Casa, por exemplo. Há Deputados que gostam de ser chamados como poderosos, que “tem tinta na caneta”. Muda o governo, eles podem passar a ser oposição, Sr Presidente Zito. Deputados que hoje acusam policiais de serem assassinos, amanhã podem estar sendo acusados de serem assassinos também.
Então, fica aí para reflexão esse tema. Espero que, em breve, a nossa Justiça possa estar, primeiro, colocando um ponto final na questão dos policiais militares de Caxias; que possa, como manda a nossa Legislação, analisar caso a caso, e ver a forma irresponsável, açodada como foi feita a investigação pelo então delegado de Caxias, André Drumond. E ver aqui, nesta Casa, há Requerimento do Deputado Paulo Ramos, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e falou, com todas as letras, que certamente injustiças aconteceram; porque é humanamente impossível que alguém faça o reconhecimento de 70 pessoas - por foto - em pouco mais de três horas. No entanto, estão lá, até hoje, mofando na cadeia, submetendo os seus parentes à humilhação de terem que levar a famílias, os filhos ao presídio para visitar esses chefes de família. A diferença é que muitos deles não têm dinheiro para pagar um bom advogado. Muitos deles vão amargar ainda dias ou meses no Batalhão Especial Prisional porque não tem dinheiro para pagar um advogado, muitas vezes, influente, pois, lamentavelmente, a nossa Justiça também é política.
Assim, utilizo este espaço para ser uma das vozes que defendem esses policiais, como vários outros Deputados desta Casa.
O SR. NILTON SALOMÃO – V.Exa. me concede um aparte?
O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Concedo o aparte ao Sr. Deputado Nilton Salomão.
O SR. NILTON SALOMÃO – Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, com todo o respeito que tenho à história de lutas de sua família, iniciada pelo seu pai, e sua história também de luta nesta Casa, que tenho acompanhado, creio que seja prudente, neste caso específico da comparação que V.Exa. faz com a situação envolvendo o Deputado Geraldo Moreira, creio que seja obrigação minha dizer que, primeiro, convivi sempre com o Deputado Geraldo Moreira no Partido Socialista Brasileiro, ou antes mesmo, aqui nesta Casa. Tive a oportunidade de ver a atitude do Deputado Geraldo Moreira como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em alguns momentos, e a sua capacidade de se apresentar para cumprir aquele papel de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. E ali ele estava institucionalmente.
Talvez seja prudente por parte de todos nós, a mesma prudência que V.Exa. pede quando houver uma acusação sem uma conclusão definitiva, que, neste caso do Deputado Geraldo Moreira, também se aguarde, se conheça, para evitar que utilizemos um erro para justificar outro. Penso que a verdade deve sempre ser estabelecida, as responsabilidades de cada um devem ser definidas, as punições devem ser definidas, mas, fazendo coro a essa posição sua de aguardar os acontecimentos, as investigações, a situação envolvendo o Deputado Geraldo Moreira deve ser também prudentemente respeitada, coisa que considero importante para todos nós aqui, comportamento nosso, que é pugnar pela investigação, pela apuração, pela verdade, mas, também, de certa forma, respeitar esse momento que cada um pode estar vivendo, especialmente essa situação envolvendo o Parlamento.
Muito obrigado.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Agradeço o aparte ao Sr. Deputado Nilton Salomão.
Concordo com V.Exa. Quando citei aqui os Deputados Geraldo Moreira e Alessandro Molon foi pelo fato de que quando esses policiais militares tiveram a sua liberdade provisória concedida pela Justiça, foram aqueles policiais militares, V.Exa. vai se lembrar, que soltaram fogos na frente do batalhão porque estavam extravasando, estavam se sentindo indignados de terem sido condenados sem o menor cabimento, sem uma prova, de fato, que justificasse eles estarem na condição de presos. E citei os dois porque, na época, foram os Deputados que foram ao Ministério Público e, indignados com essa manifestação dos policiais militares, pediram que essa acusação fosse desarquivada, porque na época a Justiça arquivou a acusação contra os policiais. E, a pedido dos Deputados Geraldo Moreira e Alessandro Molon, ao contrário, essa acusação não foi desarquivada; o Ministério Público promoveu uma nova acusação contra esses policiais, tamanha foi a pressão que a mídia e esses Deputados exerceram sobre eles.
E a comparação, eu, a exemplo de V.Exa., não faço prejulgamento, mas acho que eles, ambos, o Deputado Geraldo Moreira e o Deputado Alessandro Molon, neste caso, prejulgaram. Imagino que a angústia e a tristeza que o Deputado Geraldo Moreira está sentindo hoje por ser alvo dessa acusação é algo muito próximo à angústia e à tristeza desses policiais militares que estão sendo acusados também. E a diferença é que eles hoje estão presos, estão há sete meses presos.
Não deveriam estar, como não deveria, e não está, o Sr. Deputado Geraldo Moreira.
E sou vou julgá-lo como assassino ou como o que quer que seja se houver uma sentença transitada em julgado, mesmo assim, Sr. Presidente, que me convença de que o Sr. Deputado Geraldo Moreira tenha sido capaz de uma barbaridade dessa. Não acredito. Sinceramente, não acredito. Agora, a Justiça aí está. E não se pode ter dois pesos e duas medidas.
Então, Sr. Presidente Zito, concluindo, juntamente com V. Exa., com o Sr. Deputado Paulo Ramos e outros senhores deputados que porventura estejam interessados, não em passar a mão na cabeça dos policiais, ninguém quer isso. Todo mundo quer que aqueles culpados mofem na cadeia.
Mas me causa profunda tristeza ver o que esses policiais estão passando. Eu tenho certeza de que em sua maioria esmagadora, para não dizer a totalidade, não têm de estar presa por esse crime, por uma acusação falsa, leviana, uma acusação infundada por parte de um delegado que, e falo com toda tranqüilidade, não sabe investigar nada! Um irresponsável e que está promovendo um inferno na vida de dezenas de policiais militares que em breve estarão de volta às ruas, nos seus batalhões trazendo segurança pública a todos nós. E eu pergunto: com qual motivação? Qual a qualidade do serviço que esses policiais militares vão prestar para nós quando voltarem às suas funções?
Eu só tenho que rogar a Deus para que toque o Judiciário, para que toque esses policiais militares, para que a Justiça faça a sua parte para que esses policiais militares possam voltar para as suas funções motivados e comprometidos com o juramento que fizeram quando ingressaram na corporação.
Muito obrigado, Sr. Presidente Zito.
O SR. PRESIDENTE (Zito) – Companheiro Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, hoje estive visitando esses policiais militares. Coincidentemente, pude perceber que a Assembléia Legislativa poderá ajudar e muito. A Comissão Permanente de Segurança Pública dessa Casa poderia também ir ao Tribunal ou expedir um documento exigindo uma Vara Criminal que tivesse um juiz, para que esses policiais pudessem ser punidos ou não.
Na verdade, V. Exa. foi muito feliz em sua fala: eles estão pagando sem ter e sem saber porquê. Acho que o fato deveria ser apurado. E para que isso aconteça tem que ter uma Vara Criminal com um juiz fixo que possa analisar cada caso.
É importante que a Comissão esteja disposta a isso. Se V. Exa. e os demais companheiros quiserem e puderem, na terça-feira, às 10 horas, poderíamos ir lá fazer uma visita a eles e tomarmos um caminho. Acho que seria muito importante até que nós pessoalmente fôssemos ao Tribunal. Quando aconteceu de a Mesa Diretora ter ido lá pedir ao Tribunal que tomasse algum encaminhamento, nós fomos. Por que não também fazermos isso novamente para que se possa fazer justiça a esses policiais?
Nós não estamos aqui pedindo que eles sejam liberados, que o processo não aconteça ou que as investigações não sejam feitas. Não. Nós queremos que haja. Agora, do jeito que está acontecendo, já se passaram sete meses – bem dito por V. Exa. – em que se troca diversas vezes de juiz. E aí esses juízes não chegam a conclusão nenhuma porque um assume, depois o outro que assume quer ouvir, e assim vai.
Então, acho que se nós pudéssemos marcar uma visita para a próxima terça-feira, às 10 horas da manhã, seria muito bom.
Quero parabenizar V. Exa., até porque eu falei no nome de V. Exa. lá com os companheiros .
SR. BOLSONARO, SUA ATITUDE É PQ ELE NÃO MATOU NINGUÉM DE SUA FAMÍLIA!
_EU ERA SUA ELEITORA!
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